Resultado da busca por: Estudo do Direito
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EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
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O estupro de BH: o motorista de aplicativo tinha o “Dever de Cuidado”?
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Afinal, o que é o direito das gentes?
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A incongruência lógica entre o usuário de boa-fé, previsto no art. 45, e o requisito da novidade, previsto no art. 11, parágrafo primeiro, ambos da Lei 9279/96
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AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E A DETRAÇÃO PENAL
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PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS
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LIVRO Manual de Direito Securitário - autor Leonardo Umbelino
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O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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Manual de Direito Securitário, autor Leonardo Umbelino
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Divergência no STF sobre a retroatividade da ação penal no crime de estelionato gera insegurança jurídica
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ABDPRO #177 - Quando a “taxatividade mitigada” não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo
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LANÇAMENTO Manual de Direito Securitário - de Leonardo Umbelino
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NO PROCESSO PENAL FINAL DE SEMANA NÃO É FERIADO!
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Entrevista com Paola Cantarini, autora da obra Teoria Fundamental do Direito
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Prova exclusivamente testemunhal nos contratos acima de 10 salários mínimos
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DISTÂNCIAS
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REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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“Amante não vai ser fiel”, disse o Supremo Tribunal Federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um Defensor Público de família
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A LINGUAGEM DA NOITE
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ABDPRO #153 - A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO ANALISADO À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA
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O ESTUDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LINGUAGEM CINEMATOGRÁFICA
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A TEMPESTADE DO SER
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Ataques na Internet a Defensor como forma de censura reversa: quando você não é o Felipe Neto: a história de um Defensor Público que, por exercer suas atribuições, foi vítima de discurso de ódio, fake news e alvo de censura reversa
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AUTONOMIA PRIVADA E LEGALIDADE CONSTITUCIONAL EM PIETRO PERLINGIERI
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Defensoria Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Potencialidades
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Dicionário de Metodologia Jurídica: Guia Crítico de Fundamentos do Direito - autor Paulo Ferreira da Cunha
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DESCONSTRUINDO A PIRÂMIDE DE KELSEN EM TEMPO DE PANDEMIA E O MODUS OPERANDI PARA O FIM DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS no estado democrático de direito
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#74 - Garantismo e publicismo processuais: devemos atentar para as premissas filosóficas!
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Fontes do direito
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As faces do direito internacional
